(19) 3843-9104

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Decretos - 2020
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 139-20
Promulgação: 01/07/2020
Publicação:    02/07/2020


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000.000,00 NO SAAE
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  

Decreto 137-20
Promulgação: 30/06/2020
Publicação:    02/07/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 136-20
Promulgação: 30/06/2020
Publicação:    01/07/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 120.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 135-20
Promulgação: 29/06/2020
Publicação:    01/07/2020
CIPA


SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA/2020 ATÉ O DIA 31/08/2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  108-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20   083-20  

Decreto 134-20
Promulgação: 29/06/2020
Publicação:    02/07/2020


DESIGNAM MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE ITAPIRA

Decreto 133-20
Promulgação: 29/06/2020
Publicação:    30/06/2020
COVID-19


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 310.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20   083-20  

Decreto 132-20
Promulgação: 24/06/2020
Publicação:    25/06/2020
COVID-19


DESIGNAM MEMBROS PARA O COMITÊ DE CRISE DE SINDROME GRIPAL E REVOGAM OS DECRETOS 061/20 E 112/20
Revoga os decretos  061-20   112-20  

Decreto 131-20
Promulgação: 19/06/2020
Publicação:    22/06/2020


AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$70.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 130-20
Promulgação: 18/06/2020
Publicação:    19/06/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 496.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 129-20
Promulgação: 17/06/2020
Publicação:    18/06/2020
ABERTURA IGREJAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19


ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO 117/2020, REDUZINDO O LIMITE MÁXIMO DA CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE CUNHO RELIGIOSO PARA 30%, NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  117-20  

Decreto 128-20
Promulgação: 15/06/2020
Publicação:    16/06/2020
COVID-19


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 178.440,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20   083-20  

Decreto 127-20
Promulgação: 10/06/2020
Publicação:    15/06/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 45.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 126-20
Promulgação: 09/06/2020
Publicação:    17/06/2020
DENGUE


DESIGNA REPRESENTANTES PARA SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES

Decreto 125-20
Promulgação: 09/06/2020
Publicação:    10/06/2020
COVID-19


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20   083-20  

Decreto 124-20
Promulgação: 09/06/2020
Publicação:    10/06/2020


AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 135.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 123-20
Promulgação: 08/06/2020
Publicação:    09/06/2020


AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$8.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  

Decreto 122-20
Promulgação: 05/06/2020
Publicação:    10/06/2020


AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170.000,00

Decreto 121-20
Promulgação: 05/06/2020
Publicação:    17/06/2020
CONSELHO RURAL 2019/2021


NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - 2019/2021

Decreto 120-20
Promulgação: 05/06/2020
Publicação:    05/06/2020
Zona Azul ? retorna as atividades a partir de 08/06/2020


REVOGA O DECRETO 062-2020
Revoga o decreto  062-20  

Decreto 119-20
Promulgação: 01/06/2020
Publicação:    05/06/2020


DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72   4486-09   5640-17   5794-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  608-17  
Revoga os decretos  172-19   185-19  

Decreto 118-20
Promulgação: 01/06/2020
Publicação:    04/06/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 160.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  

Decreto 117-20
Promulgação: 29/05/2020
Publicação:    29/05/2020
ABERTURA DAS IGREJAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE ITAPIRA


RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.282, DE 20/03/2020, BEM COMO O DECRETO ESTADUAL 64.881, DE 22/03/2020
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    129-20  

Decreto 116-20
Promulgação: 29/05/2020
Publicação:    29/05/2020
ABERTURA INICIAL DO COMÉRCIO DE ITAPIRA


PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA E REGULAMENTA AS REGRAS DO INICIO DA RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM AS FASES ESTABELECIDAS PELO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  073-20   077-20   084-20  

Decreto 115-20
Promulgação: 29/05/2020
Publicação:    29/05/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$2.143.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 114-20
Promulgação: 28/05/2020
Publicação:    29/05/2020
COVID-19


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$500.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20   083-20  

Decreto 113-20
Promulgação: 27/05/2020
Publicação:    27/05/2020
COVID 19


ALTERA O DECRETO 103/2020 ? COMITÊ PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  103-20  

Decreto 112-20
Promulgação: 27/05/2020
Publicação:    27/05/2020


ALTERA O DECRETO 061/2020 ? COMITÊ DE CRISE DE SÍNDROME GRIPAL
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  061-20  

Decreto 111-20
Promulgação: 22/05/2020
Publicação:    22/05/2020
FERIADOS


ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE JULHO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  180-19  

Decreto 110-20
Promulgação: 20/05/2020
Publicação:    21/05/2020
COVID 19


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5905-20  

Decreto 109-20
Promulgação: 18/05/2020
Publicação:    21/05/2020
COVID 19


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.086.030,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Decreto 108-20
Promulgação: 18/05/2020
Publicação:    21/05/2020
CIPA


SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA/2020 ATÉ O FINAL DO MÊS DE JUNHO
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    135-20  
Vide a Portaria   1025-19  

Decreto 107-20
Promulgação: 18/05/2020
Publicação:    19/05/2020
COVID 19


AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 390.000,00

Decreto 106-20
Promulgação: 15/05/2020
Publicação:    20/05/2020


CRIA O EQUIPAMENTO PROVISÓRIO VINCULADO À SECRETARA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DURANTE AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE COMBATE AO COVID-19

Decreto 105-20
Promulgação: 15/05/2020
Publicação:    28/05/2020
DESCONTO DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19


ESTENDE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5894-20  

Decreto 104-20
Promulgação: 15/05/2020
Publicação:    18/05/2020
MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 (CORONAVÍRUS)


EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 11 DE MAIO DE 2020, BEM COMO REVOGA O ANEXO I
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  100-20  

Decreto 103-20
Promulgação: 11/05/2020
Publicação:    14/05/2020


INSTITUI COMITÊ PARA ENFRETAMENTO DA CRISE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID 19
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    113-20  

Decreto 102-20
Promulgação: 11/05/2020
Publicação:    12/05/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 101-20
Promulgação: 11/05/2020
Publicação:    12/05/2020
TELETRABALHO PROFESSORES, EDUCADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


RETIFICA O DECRETO 089/2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  074-20    
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  089-20  

Decreto 100-20
Promulgação: 11/05/2020
Publicação:    12/05/2020
PRORROGA A QUARENTENA ATÉ O DIA 31/05/2020


DEFINE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 (CORONAVÍRUS)
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  104-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  046-20   060-20  

Decreto 099-20
Promulgação: 08/05/2020
Publicação:    14/05/2020
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA


ALTERA O DECRETO 068-20 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE COMBATE AO COVID 19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  068-20  

Decreto 098-20
Promulgação: 08/05/2020
Publicação:    11/05/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 273.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 097-20
Promulgação: 07/05/2020
Publicação:    11/05/2020


REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE RAIO X - ESPECIALISTA EM TOMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vide a Portaria   646-20  

Decreto 096-20
Promulgação: 07/05/2020
Publicação:    08/05/2020
ALMOXARIFE, FISCAL DE POSTURAS, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, COMPRADOR, TECNICO DE LABORATÓRIO, TECNICO DE RAIO X, PSICÓLOGO, FISCAL TRIBUTÁRIO, ENGENHEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II


PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 01/2018
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05  
Vide a Portaria   195-18  

Decreto 095-20
Promulgação: 05/05/2020
Publicação:    11/05/2020
SILVIA HELENA DA ROCHA CARVALHO


DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DURANTE AFASTAMENTO DA TITULAR
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  029-19  

Decreto 094-20
Promulgação: 05/05/2020
Publicação:    06/05/2020
DETERMINA E RECOMENDA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO DA COVID ? 19


ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º, BEM COMO ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 5º, AMBOS DO DECRETO 084/2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  084-20  

Decreto 093-20
Promulgação: 05/05/2020
Publicação:    06/05/2020
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS ATÉ 31/07/2020


DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA, VIRAL, RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 092-20
Promulgação: 04/05/2020
Publicação:    07/05/2020
COVID 19


REVOGA O DECRETO 052-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CANCELAMENTO DE CIRURGIAS E EXAMES ELETIVOS
Revoga o decreto  052-20  

Decreto 091-20
Promulgação: 30/04/2020
Publicação:    04/05/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$800.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 090-20
Promulgação: 30/04/2020
Publicação:    04/05/2020
GASTOS REFERENTES AO COVID-19


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20  

Decreto 089-20
Promulgação: 29/04/2020
Publicação:    30/04/2020
TELETRABALHO PROFESSORES, EDUCADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


ALTERA O DECRETO 074-2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  074-20  

Decreto 088-20
Promulgação: 27/04/2020
Publicação:    28/04/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.254.500,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 087-20
Promulgação: 27/04/2020
Publicação:    29/04/2020
ÁREA ENTRE A ESCOLA COC E O CONDOMÍNIO MONT BLANC


AUTORIZA O FECHAMENTO DE PERÍMETRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM ACESSO ÚNICO PELA RUA MARIA DESIDERO SARTORI
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16   5741-19    

Decreto 086-20
Promulgação: 27/04/2020
Publicação:    28/04/2020
ÁREA PRÓXIMA AO BIÉ


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE PROPRIEDADE DE BOCALETTO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5899-20  

Decreto 085-20
Promulgação: 23/04/2020
Publicação:    24/04/2020
PARA COBERTURA DOS GASTOS COM O CORONAVÍRUS


ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.194.650,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20   083-20  

Decreto 084-20
Promulgação: 22/04/2020
Publicação:    23/04/2020
PRORROGA QUARENTENA ATÉ O DIA 10/05/2020


PRORROGA MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA, BEM COMO ESPECIFICA, DETERMINA E RECOMENDA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO DA COVID ? 19
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    094-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  073-20   077-20  

Decreto 083-20
Promulgação: 20/04/2020
Publicação:    23/04/2020
COVID-19


PRORROGA, A PARTIR DE 22/04/2020, A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  060-20  

Decreto 082-20
Promulgação: 16/04/2020
Publicação:    17/04/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.200.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 081-20
Promulgação: 16/04/2020
Publicação:    17/04/2020
CALENDÁRIO ESCOLAR - COVID 19 ALTERA O PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR (22/04/2020 A 24/04/2020)


ALTERA O DECRETO 211-2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  211-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  044-20  

Decreto 080-20
Promulgação: 15/04/2020
Publicação:    17/04/2020
FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA DIA 20/04/20 EXPEDIENTE NORMAL


ALTERA O DECRETO 180-2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  189-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  211-19  

Decreto 079-20
Promulgação: 15/04/2020
Publicação:    16/04/2020
COVID-19 ? KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL


REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O PERIODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVIRUS)

Decreto 079-20
Promulgação: 15/04/2020
Publicação:    16/04/2020
COVID-19 ? KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL


REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O PERIODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVIRUS)

Decreto 078-20
Promulgação: 14/04/2020
Publicação:    16/04/2020
SUBSÍDIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO


ALTERA O DECRETO 006/2020 ? CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E ENSINO TÉCNICO
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  021-20   034-20   037-20   054-20  

Decreto 077-20
Promulgação: 09/04/2020
Publicação:    09/04/2020
COVI-19 ? PROIBI A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS


REVOGA O DECRETO 076-20 E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA-SP

Decreto 076-20
Promulgação: 07/04/2020
Publicação:    08/04/2020
PROIBI O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE ITAPIRA, NO HORÁRIO DAS 21 ÀS 06 HS DA MANHÃ DO DIA SEGUINTE


DECRETA TOQUE DE RECOLHER COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRETAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SÃO PAULO
Revogado pelo decreto  077-20  

Decreto 075-20
Promulgação: 07/04/2020
Publicação:    08/04/2020
INTERNAÇÃO DE PACIENTES


ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 051-2020 ALTERADO PELO DECRETO 057-2020, DETERMINANDO O REGIME DE QUARENTENA NA INTERNAÇÃO DE NOVOS PACIENTES EM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS QUE APRESENTEM SINTOMAS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS COVID-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  051-20   057-20  

Decreto 074-20
Promulgação: 07/04/2020
Publicação:    08/04/2020
COVID-19 ? PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, PSICOPEDAGOGOS E SUPORTE PEDAGÓGICO PELO PERIODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES


REGULAMENTA O TELETRABALHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    089-20   101-20  

Decreto 073-20
Promulgação: 07/04/2020
Publicação:    08/04/2020
COVID-19 ? PRORROGAÇÃO ATÉ DIA 22/04/2020 ? FECHAMENTO DO COMÉRCIO


DEFINE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

Decreto 072-20
Promulgação: 03/04/2020
Publicação:    03/04/2020
COMISSÃO RECURSOS TRIBUTOS MUNICIPAIS


ALTERA O DECRETO 193-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  193-19  

Decreto 071-20
Promulgação: 03/04/2020
Publicação:    03/04/2020
COMISSÃO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS


ALTERA O DECRETO 119-18
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  119-18  

Decreto 070-20
Promulgação: 03/04/2020
Publicação:    03/04/2020
LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ


EXCLUI DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Decreto 069-20
Promulgação: 02/04/2020
Publicação:    03/04/2020


AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 465.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 068-20
Promulgação: 27/03/2020
Publicação:    22/04/2020
COVID-19


Autoriza a contratação temporária de profissionais na área da Saúde, durante as ações preventivas e de combate ao COVID-19
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    099-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  046-20  

Decreto 067-20
Promulgação: 27/03/2020
Publicação:   


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$150.000,00 no FMAP
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 066-20
Promulgação: 27/03/2020
Publicação:   
COVID-19


Suspende por prazo indeterminado a tradicional Festa de Maio (Festa em Louvor a São Benedito)
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  211-19  

Decreto 065-20
Promulgação: 27/03/2020
Publicação:    26/03/2020
COVID-19


Altera o decreto 211/2019 ? calendário escolar
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  211-19  

Decreto 064-20
Promulgação: 23/03/2020
Publicação:    25/03/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 920.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 063-20
Promulgação: 23/03/2020
Publicação:    24/03/2020
COVID-19


Medidas para o funcionamento dos cemitérios e velórios municipais

Decreto 062-20
Promulgação: 23/03/2020
Publicação:    24/03/2020
COVID-19


Suspende a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul)
Revogado pelo decreto  120-20  

Decreto 061-20
Promulgação: 21/03/2020
Publicação:    24/03/2020
COMITÊ DE CRISE


Designa membros para o Comitê de Crise de Sindrome Gripal
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    112-20  

Decreto 060-20
Promulgação: 21/03/2020
Publicação:    23/03/2020
CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19


Declara situação de calamidade pública no Município de Itapira pelo período de 30 dias e regula o funcionamento de comércio e serviços nesse período
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    083-20  

Decreto 059-20
Promulgação:
Publicação:   
CAMPANHA VACINAÇÃO GRIPE - COVID-19


Altera o decreto 055-20 ? Antecipação da Campanha de Vacinação contra a Gripe
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  055-20  

Decreto 058-20
Promulgação: 20/03/2020
Publicação:    23/03/2020
COVID-19


Suspende contratos de transporte escolar e de preparo e distribuição de refeições para os alunos do ensino público municipal

Decreto 057-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Altera o artigo 1º do Decreto 051-2020 para determinar regime de quarentena na internação de novos pacientes em clínicas psiquiátricas que apresentem sintomas de contaminação pelo vírus COVID 19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  051-20  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  075-20  

Decreto 056-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Estabelece o funcionamento do comércio em geral do Município de Itapira

Decreto 055-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Antecipação da Campanha de Vacinação contra a Gripe
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  059-20  

Decreto 054-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
SUBSIDIO TRANSPORTE ESCOLAR


Altera o Decreto 006-2020 ? subsídio transporte universitário
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  021-20   034-20   037-20   054-20  

Decreto 053-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Altera o Decreto 211-2019 ? calendário escolar
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  211-19  

Decreto 052-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Cancelamento de cirurgias e exames eletivos
Revogado pelo decreto  092-20  

Decreto 051-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Proibição de internação de novos pacientes em clínicas psiquiátricas e fechamento de consultórios odontológicos
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  057-20   075-20  

Decreto 050-20
Promulgação: 19/03/2020
Publicação:    20/03/2020
COVID-19


Fechamento de todas as academias, centros esportivos, escolas de dança, natação, artes marciais, etc

Decreto 049-20
Promulgação: 18/03/2020
Publicação:    19/03/2020
COVID-19


Revoga as licenças para divertimento público

Decreto 048-20
Promulgação: 18/03/2020
Publicação:    19/03/2020
COVID-19


Revoga os decretos de eventos

Decreto 047-20
Promulgação: 18/03/2020
Publicação:    19/03/2020
SIPAT-2020


Suspende a realização da Semana Interna de Acidentes no Trabalho ? SIPAT da Prefeitura Municipal de Itapira

Decreto 046-20
Promulgação: 17/03/2020
Publicação:    18/03/2020
COVID-19


Declara situação de emergência no Município de Itapira e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Decreto 045-20
Promulgação: 16/03/2020
Publicação:    24/04/2020


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.902.215,26
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 044-20
Promulgação: 14/03/2020
Publicação:    16/03/2020
A partir de 16/03/2020 COVID-19


Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino, as atividades dos NAIs e Centro Dia do Idoso, e todos os eventos municipais, por tempo indeterminado

Decreto 043-20
Promulgação: 12/03/2020
Publicação:    12/03/2020
Para aquisição de duas viaturas para a GCM


Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5886-20  

Decreto 042-20
Promulgação: 10/03/2020
Publicação:    11/03/2020
Cursos gratuitos de Almoxarife e de Recepcionista


Permite uso de espaço no CVT ? Centro de Valorização do Trabalho, localizado na Rua Vitório Coppos nº 122

Decreto 041-20
Promulgação: 05/03/2020
Publicação:    12/03/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 200.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 040-20
Promulgação: 04/03/2020
Publicação:    05/03/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 039-20
Promulgação: 04/03/2020
Publicação:    05/03/2020


Altera o decreto 037-2019 ? Cadastro Unificado da Secretaria Municipal de Educação-CADU
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  037-19  

Decreto 038-20
Promulgação: 27/02/2020
Publicação:    02/03/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 250.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 037-20
Promulgação: 27/02/2020
Publicação:    02/03/2020
Subsídio transporte universitário


Altera o decreto 006-20
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  021-20   034-20   054-20  

Decreto 036-20
Promulgação: 27/02/2020
Publicação:    24/03/2020


Homologa os representantes da Mesa Diretora e os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4280-08   5260-14  

Decreto 035-20
Promulgação: 20/02/2020
Publicação:    26/02/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 35.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  

Decreto 034-20
Promulgação: 20/02/2020
Publicação:    21/02/2020
subsidio transporte universitário


Altera o decreto 006-20
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  021-20   037-20   054-20  

Decreto 033-20
Promulgação: 20/02/2020
Publicação:    12/03/2020
Conselho FUNDEB - alteração membros do conselho tutelar


Altera o decreto 049-2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  049-19  

Decreto 032-20
Promulgação: 19/02/2020
Publicação:    20/02/2020
carnaval 2020


Estabelece regras para exploração das vagas remanescentes da praça de alimentação do Carnaval 2020
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  010-20  

Decreto 031-20
Promulgação: 17/02/2020
Publicação:    18/02/2020
carnaval 2020


Estabelece valores para a premiação do Concurso de Marchinhas

Decreto 030-20
Promulgação: 17/02/2020
Publicação:    18/02/2020
Galinho da Madrugada no dia 19/04/2020


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 029-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
Super Feirão de Ofertas, de 12 a 15/03/2020


Permite uso do ginásio de esportes Santo Breda Sobrinho pela ACEI
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3764-05   4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19  

Decreto 028-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
13º leilão beneficente em pról à APAE de Itapira


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 027-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
4ª festa do cavalo em pról à APAE de Itapira, de 01 a 03/05/2020


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 026-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
Esquenta ? 4ª festa do cavalo em pról à APAE de Itapira, nos dias 25 e 26/04/2020


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 025-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
3º trilhão beneficente, nos dias 16 e 17/05/2020 - Lar São Vicente de Paulo


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 024-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
Noite Festiva, nos dias 14/03/2020 e 15/08/2020 - APAE Itapira


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 023-20
Promulgação: 14/02/2020
Publicação:    18/02/2020
Festa Junina 2020, no dia 05/06/2020 - Centro Dia do Idoso Vida Mais


Permite uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    
Revogado pelo decreto  048-20  

Decreto 022-20
Promulgação: 13/02/2020
Publicação:    14/02/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 230.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 021-20
Promulgação: 12/02/2020
Publicação:    14/02/2020
subsídio transporte universitário


Altera o decreto 006-2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  021-20   034-20   037-20   054-20  

Decreto 020-20
Promulgação: 07/02/2020
Publicação:    13/02/2020
Alteração orçamentária no valor de R$560.116,26


Altera a redação do decreto 002-20
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  002-20  

Decreto 019-20
Promulgação: 07/02/2020
Publicação:    14/02/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 112.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 018-20
Promulgação: 07/02/2020
Publicação:    10/02/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 126.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 017-20
Promulgação: 05/02/2020
Publicação:    07/02/2020
comdec


Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico ? COMDEC 2020/2021
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5135-13  

Decreto 016-20
Promulgação: 05/02/2020
Publicação:    07/02/2020


Abre crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5875-20  

Decreto 015-20
Promulgação: 05/02/2020
Publicação:    07/02/2020
José Carlos Lazari-ME


Cancela a licença para extração de areia 001-2014

Decreto 014-20
Promulgação: 05/02/2020
Publicação:    07/02/2020
Extração e Comércio de Areia Dezotti Ltda-EPP


Revoga a licença para extração de areia 001-2017

Decreto 013-20
Promulgação: 03/02/2020
Publicação:    04/02/2020
comdema


Altera a composição do COMDEMA 2020/2022
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09   5106-13  

Decreto 012-20
Promulgação: 31/01/2020
Publicação:    03/02/2020
saae


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no SAAE
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  

Decreto 011-20
Promulgação: 31/01/2020
Publicação:    03/02/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 140.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

Decreto 010-20
Promulgação: 30/01/2020
Publicação:    31/01/2020
carnaval 2020


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação do carnaval-2020
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  032-2020  

Decreto 009-20
Promulgação: 27/01/2020
Publicação:    28/01/2020


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5866-19  

Decreto 008-20
Promulgação: 23/01/2020
Publicação:    24/01/2020


Altera o decreto 215-2019 ? Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  215-19  

Decreto 007-20
Promulgação: 21/01/2020
Publicação:    24/01/2020
Plantão Funerárias de Itapira


Altera a escala de plantão das empresas funerárias
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  202-19  

Decreto 006-20
Promulgação: 21/01/2020
Publicação:    24/01/2020
Subsídio transporte universitário


Disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81   2106-89   2115-89  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  021-20   034-20   037-20   054-20   078-20  

Decreto 005-20
Promulgação: 15/01/2020
Publicação:    16/01/2020


Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5860-19  

Decreto 004-20
Promulgação: 15/01/2020
Publicação:    13/02/2020


Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5861-19  

Decreto 003-20
Promulgação: 10/01/2020
Publicação:    15/01/2020
Projeto Viva Leite


Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite ? Viva Leite e dá outras providências
Revoga o decreto  025-19  

Decreto 002-20
Promulgação: 09/01/2020
Publicação:    14/01/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 28.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    020-20  

Decreto 001-20
Promulgação: 07/01/2020
Publicação:    09/01/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 210.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5822-19  

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