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Decretos - 2019
Nº do Decreto Ementa Referências
Decreto 230-19
Promulgação: 30/12/2019
Publicação:    17/01/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 841.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 229-19
Promulgação: 30/12/2019
Publicação:    15/01/2020
LDO-2020


Altera anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
Altera a(s) lei(s) nº(s):  5822-19  

Decreto 228-19
Promulgação: 30/12/2019
Publicação:    07/01/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 500.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 227-19
Promulgação: 30/12/2019
Publicação:    02/01/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 1.645.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 226-19
Promulgação: 27/12/2019
Publicação:    30/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 3.700.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 225-19
Promulgação: 27/12/2019
Publicação:    30/12/2019
COORDENADOR ESCOLAR PARA EMEB JOSÉ ROBERTO PRADO


Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para a função de coordenador escolar, nos termos da lei complementar 5785-19
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5785-19   5792-19  

Decreto 224-19
Promulgação: 27/12/2019
Publicação:    30/12/2019
SAAE


Estima receita e fixa despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2020
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5866-19  

Decreto 223-19
Promulgação: 26/12/2019
Publicação:    27/12/2019


Abre crédito especial no valor de R$ 1.950.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5861-19  

Decreto 222-19
Promulgação: 26/12/2019
Publicação:    27/12/2019


Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5860-19  

Decreto 221-19
Promulgação: 23/12/2019
Publicação:    27/12/2019
Suspende no período de 26/12/19 a 20/01/20


Suspende audiências no período que especifica

Decreto 220-19
Promulgação: 23/12/2019
Publicação:    27/12/2019
Luciana Altafini Batista em substituição à Luciana Parisi


Designa nova Coordenadora para o CREAS
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  029-19  

Decreto 219-19
Promulgação: 20/12/2019
Publicação:    03/01/2020


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 800.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 218-19
Promulgação: 18/12/2019
Publicação:    19/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 52.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 217-19
Promulgação: 18/12/2019
Publicação:    19/12/2019


Abre crédito adicional no valor de R$ 189.478,97
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5857-19  

Decreto 216-19
Promulgação: 18/12/2019
Publicação:    19/12/2019


Abre crédito adicional no valor de R$ 380.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5856-19  

Decreto 215-19
Promulgação: 17/12/2019
Publicação:    18/12/2019


Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social ? 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08   4870-12   5687-18  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    008-20  
Revoga os decretos  121-18   168-18  

Decreto 214-19
Promulgação: 13/12/2019
Publicação:    17/12/2019
Vanessa Luisa Delfino Fuirini Alves Lima


Altera o decreto 040/19 para substituição da Presidente do CMDCA
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  040-19  

Decreto 213-19
Promulgação: 13/12/2019
Publicação:    17/12/2019
novos conselheiros tutelares


Dispõe sobre a classificação dos eleitos para o Conselho Tutelar de Itapira ? 2020/2023
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91   2761-96   3129-99   3876-06   4990-12   5024-13   5460-15  

Decreto 212-19
Promulgação: 12/12/2019
Publicação:    16/12/2019
IPTU e ISSQN 2020


Fixam prazos para os pagamentos do IPTU 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72  

Decreto 211-19
Promulgação: 12/12/2019
Publicação:    16/12/2019
calendário escolar


Estabelece normas para o Calendário Escolar na Rede Municipal de Educação de Itapira ? Ano Letivo de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5605-17  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    053-20   065-20   066-20   081-20  

Decreto 210-19
Promulgação: 12/12/2019
Publicação:    13/12/2019


Declara de utilidade pública de área de propriedade de Carmen Ruete de Oliveira para implantação de loteamento para fins residenciais ou empresariais

Decreto 209-19
Promulgação: 12/12/2019
Publicação:    13/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 100.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 208-19
Promulgação: 11/12/2019
Publicação:    12/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 116.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 207-19
Promulgação: 10/12/2019
Publicação:    12/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 110.000,00 no FMAP
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 206-19
Promulgação: 10/12/2019
Publicação:    12/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 250.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 205-19
Promulgação: 10/12/2019
Publicação:    11/12/2019


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 no Saae
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 204-19
Promulgação: 05/12/2019
Publicação:    09/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 550.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 203-19
Promulgação: 05/12/2019
Publicação:    09/12/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$290.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 202-19
Promulgação: 04/12/2019
Publicação:    05/12/2019
Escala para o período de 06/01/20 a 03/01/21


Estabelece escala de plantão das empresas funerárias de Itapira
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    007-20  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  048-07  

Decreto 201-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    05/12/2019
06/12/2019 ? Noite Festiva em prol do Asilo São Vicente de Paulo


Autoriza o uso do Ginásio de Esportes Pref. Benedito Alves Lima (Itapirão), para Pravida Lowell

Decreto 200-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    05/12/2019
05/12/2019 ? 1º FESTEC ? Festival de Música, Dança e Cosplay


Autoriza o uso do Ginásio de Esportes Pref. Benedito Alves Lima (Itapirão), para a ETEC João Maria Stevanatto
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07   5025-13   5622-17   5689-19   5760-19    

Decreto 199-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    06/12/2019


Altera do decreto 189-19 ? Processo eletivo para Gestor de Unidade Escolar da EMEB José Roberto Prado
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  189-19  

Decreto 198-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    05/12/2019
Inscrição ambulantes a partir de 06/01/2020


Regulamenta o processo de inscrição dos ambulantes para as festividades do exercício de 2020 no Município de Itapira

Decreto 197-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    06/12/2019
Diárias motoristas de ambulância


Autoriza a concessão de diárias para alimentação dos motoristas de ambulâncias que transportam pacientes para fora do Município de Itapira
Revoga os decretos  093-19   123-19  

Decreto 196-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    04/12/2019
Conselho Municipal do Idoso


Homologa a escolha dos membros e Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3552-03  
Revoga os decretos  168-17   018-19  

Decreto 195-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    06/12/2019


Dispõe sobre a atualização dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS 2018/2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13  
Revoga o decreto  035-18  

Decreto 194-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    04/12/2019
Victor e Alessandro


Altera o decreto 040-19 para substituição de representantes do Poder Público no CMDCA 2019/2021
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  040-19  

Decreto 193-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    04/12/2019


Comissão para apreciação de Recursos de Tributos Municipais e Autos de Infrações
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    072-20  
Revoga os decretos  171-18   141-19  

Decreto 192-19
Promulgação: 02/12/2019
Publicação:    03/12/2019
2º Desafio na Arena ? Apae de Itapira, nos dias 07 e 08/12/2019


Permite o uso do Recinto Agropecuário
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07, 5025-13, 5622-17, 5689-19, 5760-19  

Decreto 191-19
Promulgação: 29/11/2019
Publicação:    03/12/2019
Operação Verão 2019/2020


Dispõe sobre a Operação Verão de 2019/2020 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados e dá outras providências

Decreto 190-19
Promulgação: 15/07/2020
Publicação:    29/11/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 22.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 189-19
Promulgação: 28/11/2019
Publicação:    29/11/2019
FG Gestor de Unidade Escolar


Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice, para a FG de Gestor de Unidade Escolar, nos termos da Lei Complementar 5785/19
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12   5785-19   5792-19  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  199-19   080-20  

Decreto 188-19
Promulgação: 22/11/2019
Publicação:    25/11/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 260.000,00 no SAAE
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 187-19
Promulgação: 22/11/2019
Publicação:    25/11/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 437.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 186-19
Promulgação: 22/11/2019
Publicação:    25/11/2019
Praça de alimentação da Praça Bernardino de Campos no período do Natal


Altera o decreto 179-19 ? Regras para exploração da praça de alimentação do fim de ano na Praça Bernardino de Campos
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  179-19  

Decreto 185-19
Promulgação: 22/11/2019
Publicação:    25/11/2019
Substituição de membro na comissão


Altera o decreto 172-19 ? Comissão de Avaliação de Imóveis
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  172-19  

Decreto 184-19
Promulgação: 20/11/2019
Publicação:    22/11/2019
Junta Administrativa de Recursos de Infrações


Nomeia membros para a Jari
Revoga o decreto  077-17  

Decreto 183-19
Promulgação: 20/11/2019
Publicação:    22/11/2019
Gestora: Ana Maria do Nascimento Brunialti


Revoga o decreto 117/19 e nomeia gestora para o Fundo de Assistência Social e Programa Bolsa Família
Revoga o decreto  117-19  

Decreto 182-19
Promulgação: 19/11/2019
Publicação:    22/11/2019
IPTU 2020 ? atualizado de acordo com o IPCA = 2,54%


Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e terreno, constantes da planta genérica de valores da lei municipal 5546/16, para o exercício de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5546-16  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  161-18   167-19  

Decreto 181-19
Promulgação: 19/11/2019
Publicação:    20/11/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 330.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 180-19
Promulgação: 19/11/2019
Publicação:    22/11/2019
Feriados 2020


Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta e na autarquia no exercício de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3880-06  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    111-20  

Decreto 179-19
Promulgação: 14/11/2019
Publicação:    18/11/2019
Praça de alimentação da Praça Bernardino de Campos no período do Natal


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação do Fim de Ano na Praça Bernardino de Campos 2019
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  186-19  

Decreto 178-19
Promulgação: 11/11/2019
Publicação:    14/11/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 150.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 177-19
Promulgação: 11/11/2019
Publicação:    19/11/2019
Silvia Helena da Rocha Carvalho


Designa nova Coordenadora para o CRAS II
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  029-19  
Revoga o decreto  134-19  

Decreto 176-19
Promulgação: 11/11/2019
Publicação:    12/11/2019
R$4,1322


Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2020

Decreto 175-19
Promulgação: 11/11/2019
Publicação:    12/11/2019


Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva
Revoga o decreto  030-13  

Decreto 174-19
Promulgação: 11/11/2019
Publicação:    12/11/2019


Abertura do comércio em horário especial no mês de dezembro/2019

Decreto 173-19
Promulgação: 06/11/2019
Publicação:    12/11/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 600.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 172-19
Promulgação: 06/11/2019
Publicação:    08/11/2019


Designa funcionários para Comissão de Avaliação de Imóveis
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72, 4486-09, 5640-17, 5794-19  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    185-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  608-17  
Revoga o decreto  016-19  

Decreto 171-19
Promulgação: 05/11/2019
Publicação:    06/11/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 367.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 170-19
Promulgação: 01/11/2019
Publicação:    07/11/2019
COMTUR


Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itapira (COMTUR)
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11, 5590-17, 5666-18  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  076-11  
Revoga o decreto  051-19  

Decreto 169-19
Promulgação: 01/11/2019
Publicação:    12/11/2019


Dispõe sobre as regras para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na arrecadação do ICMS, GIAS e Escrituração Fiscal Digital ? EFD, e arquivo CAGED, e dá outras providências

Decreto 168-19
Promulgação: 31/10/2019
Publicação:    01/11/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.700.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 167-19
Promulgação: 28/10/2019
Publicação:    01/11/2019


Altera o Decreto nº 154/2019, que regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil I - Creche
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  154-19  

Decreto 166-19
Promulgação: 28/10/2019
Publicação:    01/11/2019


Altera o Decreto nº 153/2019, que estabelece normas para Remoção de Professores e Atribuição de Classes/Aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de Educação Especial - Ano Letivo de 2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  153-19  

Decreto 165-19
Promulgação: 28/10/2019
Publicação:    01/11/2019


Altera o Decreto nº 157/2019, que estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental - Ano Letivo de 2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  157-19  

Decreto 164-19
Promulgação: 28/10/2019
Publicação:    01/11/2019


Altera o Decreto nº 156/2019, que estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Educação Infantil - Ano Letivo de 2020
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  156-19  

Decreto 163-19
Promulgação: 28/10/2019
Publicação:    01/11/2019


Altera o decreto 155/19, que regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil II ? Pré Escolas
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  155-19  

Decreto 162-19
Promulgação: 22/10/2019
Publicação:    30/10/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 168.400,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 161-19
Promulgação: 22/10/2019
Publicação:    23/10/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 370.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 160-19
Promulgação: 15/10/2019
Publicação:    16/10/2019
Regras para a praça de alimentação no periodo de 24 a 27/10/2019 Comemoração aniversário de Itapira


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação das festividades do aniversário da cidade

Decreto 159-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    16/10/2019
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - dia 19/10/2019, para realização da OFISAEC


Permite o uso do recinto agropecuário Carmem Ruete de Oliveira

Decreto 158-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    18/10/2019
Aumento contas de água - SAAE


Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Itapira, e dá outras providências
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5833-19  

Decreto 157-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    16/10/2019


Estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental - Ano Letivo de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    165-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15   137-16  

Decreto 156-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    16/10/2019


Estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Educação Infantil - Ano Letivo de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    164-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15   151-18  

Decreto 155-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    16/10/2019


Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil II - Pré-Escolas e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    163-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15   143-17   143-18  

Decreto 154-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    16/10/2019


Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil I - Creche e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    167-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15   144-18  

Decreto 153-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    16/10/2019


Estabelece normas para Remoção de Professores e Atribuição de Classes/Aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de Educação Especial - Ano Letivo de 2020
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    166-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-15   136-16   136-17  

Decreto 152-19
Promulgação: 11/10/2019
Publicação:    14/10/2019


Autoriza alienação orçamentária no valor de R$ 470.000,00

Decreto 151-19
Promulgação: 09/10/2019
Publicação:    10/10/2019


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 no SAAE

Decreto 150-19
Promulgação: 07/10/2019
Publicação:    08/10/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 300.000,00

Decreto 149-19
Promulgação: 03/10/2019
Publicação:    04/10/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 30.000,00

Decreto 148-19
Promulgação: 03/10/2019
Publicação:    08/10/2019
14ª Romaria de Cavaleiros e Carro de Boi de Itapira - dia 13/10/2019


Permite uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4677-10  

Decreto 147-19
Promulgação: 01/10/2019
Publicação:    03/10/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 4.030.000,00

Decreto 146-19
Promulgação: 30/09/2019
Publicação:    02/10/2019
Empenhos do SAAE cancelados - exercícios de 2017 e 2018, no valor de R$ 63.090,61


Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto 145-19
Promulgação: 30/09/2019
Publicação:    02/10/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 3.120.000,00 no SAAE

Decreto 144-19
Promulgação: 27/09/2019
Publicação:    02/10/2019
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA


Altera o decreto 058-19 - COMDEMA 2018/2020
Complementa o(s) decreto(s) nº(s):  058-19  

Decreto 143-19
Promulgação: 25/09/2019
Publicação:    26/09/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 735.900,00

Decreto 142-19
Promulgação: 25/09/2019
Publicação:    10/10/2019
Conselho Municipal de Saúde


Homologa a escolha dos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Itapira - Gestão 2019/2021
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4137-07   4490-09  
Revoga o decreto  123-17  

Decreto 141-19
Promulgação: 24/09/2019
Publicação:    26/09/2019
Substituição de membro: no lugar de Fábio Alexandre Scabello fica Monise Andrioli Bittencourt


Comissão para apreciação de Recursos de Tributos Municipais e Autos de Infrações
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  171-18  

Decreto 140-19
Promulgação: 24/09/2019
Publicação:    25/09/2019
Área de propriedade de José Mioto Torres, no bairro de Eleutério


Declara de utilidade pública, as áreas localizadas na Fazenda Cristina , no bairro do Eleutério

Decreto 139-19
Promulgação: 19/09/2019
Publicação:    24/09/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 948.000,00

Decreto 138-19
Promulgação: 19/09/2019
Publicação:    20/09/2019
Conferência no dia 24/09/2019


Dispõe sobre a convocação e organização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto 137-19
Promulgação: 17/09/2019
Publicação:    24/09/2019
REURB/Cidade Legal


Compõe a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana no Município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5640-19  
Vide a Portaria   607-17  

Decreto 136-19
Promulgação: 17/09/2019
Publicação:    18/09/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00

Decreto 135-19
Promulgação: 17/09/2019
Publicação:    18/09/2019
Cadastro Único - CADU da Educação


Altera o decreto 037/2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  037-19  

Decreto 134-19
Promulgação: 17/09/2019
Publicação:    30/09/2019
CRAS II: Andresa Cristina Alves Pedroso


Designa, em caráter provisório, Coordenadora para o CRAS II
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  029-19  

Decreto 133-19
Promulgação: 11/09/2019
Publicação:    13/09/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.200.000,00

Decreto 132-19
Promulgação: 11/09/2019
Publicação:    18/09/2019


Nomeia Comissão "Um Olhar Além da Rua" para discutir sobre a população em situação de rua

Decreto 131-19
Promulgação: 11/09/2019
Publicação:    12/09/2019


Nomeia Comissão de Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2019/2021

Decreto 130-19
Promulgação: 11/09/2019
Publicação:    12/09/2019
Propriedade de Fábio Breda Audi, bairro dos Salgados; Desapropriação para melhoria de sistema viário;


Declara de utilidade pública área localizada na Rua Guilherme de Almeida

Decreto 129-19
Promulgação: 09/09/2019
Publicação:    12/09/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.895.000,00

Decreto 128-19
Promulgação: 09/09/2019
Publicação:    12/09/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 645.000,00

Decreto 127-19
Promulgação: 06/09/2019
Publicação:    10/09/2019
Dengue, Zika , Chikungunya


Plano de Contingência contra as arboviroses no Município de Itapira
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  112-19  

Decreto 126-19
Promulgação: 29/08/2019
Publicação:    30/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 4.103.000,00 no FMAP

Decreto 125-19
Promulgação: 29/08/2019
Publicação:    30/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.580.000,00

Decreto 124-19
Promulgação: 29/08/2019
Publicação:    30/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.580.000,00

Decreto 123-19
Promulgação: 29/08/2019
Publicação:    30/08/2019


Altera o decreto 093-19 que autoriza a concessão de diárias para alimentação dos motoristas de ambulâncias, que transportam pacientes para fora do Município de Itapira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  093-19  

Decreto 122-19
Promulgação: 28/08/2019
Publicação:    30/08/2019
De 25/09 a 31/12/2019


Permite uso de espaço no CVT pelo SENAC

Decreto 121-19
Promulgação: 21/08/2019
Publicação:    28/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 885.000,00

Decreto 120-19
Promulgação: 21/08/2019
Publicação:    27/08/2019
Noite de Prêmios - dia 13/09/2019 Pela Comissão Organizadora do 42º Itapira Rodeio Show-2019


Autoriza o uso do Ginásio de Esportes Prefeito Benedito Alves de Lima (Itapirão) para o fim que especifica

Decreto 119-19
Promulgação: 21/08/2019
Publicação:    22/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 180.000,00

Decreto 118-19
Promulgação: 21/08/2019
Publicação:    22/08/2019


Dispõe sobre a substituição de integrantes na Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para o Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Itapira, instituída pelo Decreto nº 061/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  061-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  122-18  

Decreto 117-19
Promulgação: 20/08/2019
Publicação:    22/08/2019
Gestora: Silvia Helena da Rocha Carvalho


Revoga o Decreto 017/18 e nomeia nova Gestora para o Fundo Municipal de Assistência Social e para o Programa Bolsa Família
Revoga o decreto  017-18  

Decreto 116-19
Promulgação: 20/08/2019
Publicação:    21/08/2019
Festival de Inverno: de 12 a 15/09/2019


Altera o Decreto nº 113-19, que estabelece regras para comercialização da praça de alimentação do Festival de Inverno de Itapira - 2019
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  113-19  

Decreto 115-19
Promulgação: 19/08/2019
Publicação:    21/08/2019
desapropriação


Designa Coordenadora para a Residência Inclusiva

Decreto 114-19
Promulgação: 19/08/2019
Publicação:    21/08/2019
Residência Inclusiva: Andreia Pereira Madruga Ferrari


Designa Coordenadora para a Residência Inclusiva
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  029-19  

Decreto 113-19
Promulgação: 19/08/2019
Publicação:    20/08/2019
Festival de Inverno: de 12 a 15/09/2019


Estabelece regras para a comercialização da praça de alimentação do Festival de Inverno de Itapira-2019
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  116-19  

Decreto 112-19
Promulgação: 15/08/2019
Publicação:    21/08/2019
Dengue, Zika , Chikungunya


Revoga o decreto 109-19 e designa novos representantes para a Sala de Situação das Arboviroses
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  127-19  
Revoga o decreto  109-19  

Decreto 111-19
Promulgação: 08/08/2019
Publicação:    15/08/2019
Pagamentos até o valor R$ 17.600,00


Delega competência para assinatura de documentos que especifica ao responsável pela Secretaria de Fazenda e ao Diretor do Departamento de Contabilidade
Revoga o decreto  100-13  

Decreto 110-19
Promulgação: 08/08/2019
Publicação:    12/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 75.000,00

Decreto 109-19
Promulgação: 08/08/2019
Publicação:    14/08/2019


Designa representantes para a Sala de Situação das Arboviroses
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  009-18  
Revogado pelo decreto  112-19  

Decreto 108-19
Promulgação: 08/08/2019
Publicação:    08/08/2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 770.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 107-19
Promulgação: 08/08/2019
Publicação:    08/08/2019


Institui a prestação dos serviços voluntários na Secretaria Municipal de Saúde
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3182-00  

Decreto 106-19
Promulgação: 02/08/2019
Publicação:    07/08/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00

Decreto 105-19
Promulgação: 01/08/2019
Publicação:    30/12/2019
Área do Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Itapira


Dispõe sobre o Projeto Social e Esportivo ?Dia de Lazer no Campo?

Decreto 104-19
Promulgação: 01/08/2019
Publicação:    06/08/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 2.406.000,00

Decreto 103-19
Promulgação: 01/08/2019
Publicação:    07/08/2019


Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de Itapira
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5799-19  
Vide a Portaria   953-19  

Decreto 102-19
Promulgação: 30/07/2019
Publicação:    31/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 392.000,00

Decreto 101-19
Promulgação: 30/07/2019
Publicação:    31/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 30.000,00

Decreto 100-19
Promulgação: 24/07/2019
Publicação:    25/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00

Decreto 099-19
Promulgação: 23/07/2019
Publicação:    25/07/2019


Revoga o decreto 095-2019 - Normatização dos trâmites do TFD

Decreto 098-19
Promulgação: 23/07/2019
Publicação:    25/07/2019
Preços públicos ? taxas cemitérios


Preços públicos ? taxas cemitérios
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  011-17   121-17   104-18   183-18   019-19   022-19  

Decreto 097-19
Promulgação: 23/07/2019
Publicação:    24/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 1.700.000,00

Decreto 096-19
Promulgação: 18/07/2019
Publicação:    19/07/2019


Abre crédito especial no valor de R$ 800.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5801-19  

Decreto 095-19
Promulgação: 17/07/2019
Publicação:    24/07/2019
Cobertura com os gastos com alimentação, hospedagem e transporte dos pacientes TFD


Cobertura com os gastos com alimentação, hospedagem e transporte dos pacientes TFD
Revogado pelo decreto  099-19  

Decreto 094-19
Promulgação: 16/07/2019
Publicação:    18/07/2019
Comissão Organizadora da Festa do Peão de Itapira ? no período de 25 a 28/07/2019 para o rodeio


Permite o uso do recinto agropecuário ?Carmem Ruete de Oliveira?

Decreto 093-19
Promulgação: 15/07/2019
Publicação:    14/08/2019
Diárias viagens


Autoriza a concessão de diárias para alimentação dos motoristas de ambulâncias que transportam pacientes para fora do município de Itapira
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  123-19  

Decreto 092-19
Promulgação: 11/07/2019
Publicação:    12/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 650.000,00

Decreto 091-19
Promulgação: 04/07/2019
Publicação:    05/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 60.000,00

Decreto 090-19
Promulgação: 28/06/2019
Publicação:    01/07/2019


Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2958-98  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  087-98   056-11    

Decreto 089-19
Promulgação: 27/06/2019
Publicação:    01/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 120.000,00

Decreto 088-19
Promulgação: 27/06/2019
Publicação:    01/07/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 330.000,00

Decreto 087-19
Promulgação: 26/06/2019
Publicação:    28/06/2019
Colégio Amanhecer ? no dia 06/07/2019 para a festa julina


Permite o uso do recinto agropecuário ?Carmem Ruete de Oliveira?

Decreto 086-19
Promulgação: 24/06/2019
Publicação:    25/06/2019
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região ? no dia 29/06/2019 para a festa junina


Permite o uso do recinto agropecuário ?Carmem Ruete de Oliveira?

Decreto 085-19
Promulgação: 24/06/2019
Publicação:    25/06/2019
Autoriza o desdobro de imóvel público no bairro dos Pires


Para fins de melhoria do sistema viário e prolongamento das ruas Leonina de Oliveira Barbosa e Ver. Giberto Rene Dellargine

Decreto 084-19
Promulgação: 19/06/2019
Publicação:    25/06/2019


Abre crédito especial no valor de R$ 600.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5795-19  

Decreto 083-19
Promulgação: 17/06/2019
Publicação:    25/06/2019
BS Conect Telecomunicações Ltda ? sete pontos de internet banda larga


Permite uso partilhado de área da Emef Joaquim Vieira, no bairro de Eleutério

Decreto 082-19
Promulgação: 13/06/2019
Publicação:    14/06/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 100.000,00

Decreto 081-19
Promulgação: 12/06/2019
Publicação:    18/06/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 830.000,00

Decreto 080-19
Promulgação: 12/06/2019
Publicação:    13/06/2019
Finisa


Abre crédito especial no valor de R$ 30.000.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5791-19  

Decreto 079-19
Promulgação: 10/06/2019
Publicação:    11/06/2019
Processo eletivo para a função de coordenador escolar


Altera o decreto 074-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  074-19  

Decreto 078-19
Promulgação: 10/06/2019
Publicação:    11/06/2019
Processo eletivo para a função de Gestor de Unidade Escolar


Altera o decreto 073-19
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  073-19  

Decreto 077-19
Promulgação: 07/06/2019
Publicação:    10/06/2019
Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação 2019


Altera o decreto 192-18
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  192-18  

Decreto 076-19
Promulgação: 06/06/2019
Publicação:    07/06/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 1.260.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 075-19
Promulgação: 06/06/2019
Publicação:    11/06/2019
Responsabilidade aos gestores e secretários para as compras


Altera o decreto 004-2013 ? delega competência nos processos de licitação
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  004-13  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  212-13   184-18  

Decreto 074-19
Promulgação: 06/06/2019
Publicação:   
Processo eletivo para a função de coordenador escolar


Regulamenta o processo eletivo para composição das listas tríplices para a função de Coordenador Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 5.785/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  079-19  

Decreto 073-19
Promulgação: 06/06/2019
Publicação:   
Processo eletivo para função de coordenador de unidade escolar


Regulamenta o processo eletivo, para composição das listas tríplices, para a função de GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, nos termos da Lei Complementar nº 5.785/2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  078-19  

Decreto 072-19
Promulgação: 30/05/2019
Publicação:    07/06/2019
12/07/2019 ? evento beneficente para o Lar São Vicente de Paulo, pela Pravida Lowell


Autoriza o uso do ginásio de esportes Pref. Benedito Alves Lima (Itapirão)

Decreto 071-19
Promulgação: 30/05/2019
Publicação:    31/05/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 469.000,00

Decreto 070-19
Promulgação: 30/05/2019
Publicação:    31/05/2019


Abre crédito especial no valor de R$ 55.000,00
Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5784-19  

Decreto 069-19
Promulgação: 27/05/2019
Publicação:    28/05/2019
Imóvel de propriedade de Pullmarie Djeans e Comércio Ltda


Declara de utilidade pública o imóvel localizado no bairro de Barão Ataliba Nogueira

Decreto 068-19
Promulgação: 24/05/2019
Publicação:    28/05/2019
Concurso público


Altera dispositivos do regulamento geral dos concursos públicos aprovado pelo decreto 72-2005
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4235-08   5718-18  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  72-05   09-09  

Decreto 067-19
Promulgação: 23/05/2019
Publicação:    24/05/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 522.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 066-19
Promulgação: 20/05/2019
Publicação:    23/05/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 303.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 065-19
Promulgação: 15/05/2019
Publicação:    16/05/2019
Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana ? Imóvel Legal


Altera o decreto 034-16
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5496-16  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  034-16  

Decreto 064-19
Promulgação: 14/05/2019
Publicação:    16/05/2019
COMDIM ? Conselho Municipal dos Direitos da Mulher


Altera o decreto 067-18
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4280-08   5028-13   5260-14   5680-18   5712-18  

Decreto 063-19
Promulgação: 09/05/2019
Publicação:    10/05/2019
Fênix ? R$4,50, a partir de 15/01/2019


Fixa tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano
Revoga o decreto  06-2018  

Decreto 062-19
Promulgação: 07/05/2019
Publicação:    10/05/2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 601.300,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 061-19
Promulgação: 06/05/2019
Publicação:    08/05/2019
Rodeio


Nomeia comissão organizadora do Itapira Rodeio Show-2019

Decreto 060-19
Promulgação: 03/05/2019
Publicação:    07/05/2019
Defesa Civil


Operação Estiagem 2019

Decreto 059-19
Promulgação: 03/05/2019
Publicação:    06/05/2019
Cerâmica Hollywood Ltda-Epp


Cancela a licença para extração de argila e areia nº 07/2010

Decreto 058-19
Promulgação: 03/05/2019
Publicação:    06/05/2019
COMDEMA 2018-2020


Altera o decreto 015-18 ? COMDEMA
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  015-18  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  144-19  

Decreto 057-19
Promulgação: 03/05/2019
Publicação:    06/05/2019
calendário escolar


Altera o decreto 192-18
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  192-18  

Decreto 056-19
Promulgação: 03/05/2019
Publicação:    06/05/2019
Dias 18 e 19/05/19 ? 2º trilhão beneficente ? Lar São Vicente de Paulo


Permite uso do recinto agropecuário Carmen Ruete de Oliveira

Decreto 055-19
Promulgação: 30/04/2019
Publicação:    10/05/2019


Revoga o decreto 080-07 e institui o Cadastro Mobiliário Eletrônico que dispõe sobre a documentação necessária para inscrição, alteração e encerramento de estabelecimentos e atividades no Município de Itapira e do alvará de funcionamento eletrônico
Revoga o decreto  080-07  

Decreto 054-19
Promulgação: 30/04/2019
Publicação:    03/05/2019
Interligação da Rua Ver. Gilberto Rene Dellargine com a estrada municipal José Maria de Campos e a Rua Leonina de Oliveira Barbosa com a estrada municipal José Maria de Campos


Declara de utilidade publica área destinada para interligação do sistema viário existente

Decreto 053-19
Promulgação: 30/04/2019
Publicação:    07/05/2019
De 20/05/2019 a 28/11/2019 pelo SENAC


Permite uso de espaço no CVT ? Centro de Valorização do Trabalho

Decreto 052-19
Promulgação: 29/04/2019
Publicação:    30/04/2019
Suplementar verba no orçamento 2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 420.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 051-19
Promulgação: 26/04/2019
Publicação:    03/05/2019
COMTUR


Homologa a escolha dos membros e da diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itapira (COMTUR) ? 2019/2021
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4717-11  
Revogado pelo decreto  170-19  

Decreto 050-19
Promulgação:
Publicação:   
Suplementar verba no orçamento 2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 120.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 049-19
Promulgação: 18/04/2019
Publicação:    22/04/2019
Conselho FUNDEB


Designa membros para o Conselho do FUNDEB ? 2019/2021
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4067-07   4148-07   4401-09  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    033-20  
Revoga os decretos  048-17   014-19  

Decreto 048-19
Promulgação: 16/04/2019
Publicação:    18/04/2019
Suplementar verba no orçamento 2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 740.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 047-19
Promulgação: 16/04/2019
Publicação:    18/04/2019
Contratação temporária de serralheiro


Regulamenta as atribuições da função de serralheiro e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  083-06  

Decreto 046-19
Promulgação: 11/04/2019
Publicação:    12/04/2019
Suplementar verba no orçamento 2019 na Secretaria de Negócios Jurídicos


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 5.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 045-19
Promulgação: 11/04/2019
Publicação:    12/04/2019


Regulamenta as atribuições da função de técnico de raio X ? especialista em mamografia e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  083-06  

Decreto 044-19
Promulgação: 10/04/2019
Publicação:    11/04/2019
Suplementar verba no orçamento 2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 340.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 043-19
Promulgação: 10/04/2019
Publicação:    12/04/2019
Venda de espaços para barracas


Estabelece regras para comercialização e exploração dos espaços para ambulantes durante a Festa de Maio
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Decreto 042-19
Promulgação: 08/04/2019
Publicação:    12/04/2019


Cronograma de palestras nas escolas municipais sobre queimadas e incêndios em ambientes domésticos

Decreto 041-19
Promulgação: 08/04/2019
Publicação:    09/04/2019
Falecimento do Sr. Antonio Carlos Martins


Decreta luto oficial no Município

Decreto 040-19
Promulgação: 05/04/2019
Publicação:    08/04/2019
CMDCA


Homologa a escolha dos membros, da diretoria e conselho fiscal do CMDCA, para o biênio 2019-2021
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91  
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    214-19   194-19  
Revoga o decreto  159-17  

Decreto 039-19
Promulgação: 04/04/2019
Publicação:    08/04/2019
Autoriza a Paróquia de São Benedito utilizar área no entorno da igreja durante as festividades da Festa de Maio


Autoriza o uso de espaço público no prazo que especifica

Decreto 038-19
Promulgação: 02/04/2019
Publicação:    03/04/2019
Suplementar verba no orçamento 2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 300.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 037-19
Promulgação: 01/04/2019
Publicação:    03/04/2019


Cria e regulamenta o cadastro único unificado-CADU da Secretaria Municipal de Educação de Itapira para a etapa de Educação Infantil-Creche
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):  135-19   039-20  

Decreto 036-19
Promulgação: 28/03/2019
Publicação:    29/03/2019


Convoca servidores ativos e aposentados e pensionistas que recebem complemento para realização de recenseamento e prova de vida

Decreto 035-19
Promulgação: 26/03/2019
Publicação:    29/03/2019


Estabelece valores para a premiação do concurso da Pérola Negra

Decreto 034-19
Promulgação: 26/03/2019
Publicação:    27/03/2019
Suplementar verba no orçamento 2019 na Secretaria de Obras


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 2.330.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 033-19
Promulgação: 25/03/2019
Publicação:    26/03/2019
Suplementar verba no orçamento 2019 no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 50.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 032-19
Promulgação: 22/03/2019
Publicação:    26/03/2019
No dia 29/03/2019, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h, na sede da AIPA


Convoca a II Conferência Municipal do Idoso de Itapira

Decreto 031-19
Promulgação: 11/03/2019
Publicação:    15/03/2019
20 e 21/04 - Esquenta da 3ª Festa do Cavalo em pról a APAE 26, 27 e 28/04 - 3ª Festa do Cavalo em pról a APAE


Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4677-10   4197-07   5622-17   5689-18   5760-19  
Decreto do Estado/SP  5296-04  

Decreto 030-19
Promulgação: 11/03/2019
Publicação:    15/03/2019
Suplementar verba no orçamento 2019 nas Secretarias de Educação e Esporte e Lazer


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 130.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 029-19
Promulgação: 08/03/2019
Publicação:    15/03/2019
CRAS I: Gisele Dias CRAS II: Ana Maria Sanches de Barros CRAS III: Tânia Maria Sartorelli CREAS: Luciana Martins Parise Centro Dia Idoso: Vânia Peres Kleis SCFV: Maria Inês Alcici Prog. Criança Feliz: Aline Ferreira Bueno


Designam coordenadoras para o CRAS I, II e III; CREAS; SCFV; e Casa Dia do Idoso; e supervisora do Programa Criança Feliz
Alterada pelo(s) decreto(s) nº(s):    114-19   134-19   220-19   177-19  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  114-19   134-19  
Revoga os decretos  109-17   053-18  

Decreto 028-19
Promulgação: 07/03/2019
Publicação:    08/03/2019
Suplementar verba no orçamento 2019 na Secretaria de Obras


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.400.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 027-18
Promulgação: 28/02/2019
Publicação:    01/03/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 310.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 026-19
Promulgação: 26/02/2019
Publicação:    27/02/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019 na Secretaria de Educação


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 460.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 025-19
Promulgação: 26/02/2019
Publicação:    27/02/2019
Viva Leite


Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite ? Viva Leite e dá outras providências
Revogado pelo decreto  003-20  

Decreto 024-19
Promulgação: 21/02/2019
Publicação:    22/02/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019 no Fundo Municipal de Saúde


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 20.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 023-19
Promulgação: 19/02/2019
Publicação:    20/02/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019 na Secretaria de Fazenda


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 100.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 022-19
Promulgação: 14/02/2019
Publicação:    19/02/2019
Preços Públicos ? serviços funerários e máquinas, implementos agrícolas e operadores da prefeitura - COMAM


Altera o Decreto 06/2017
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  06-17   183-18  

Decreto 021-19
Promulgação: 14/02/2019
Publicação:    15/02/2019
Subsidio transporte universitário


Disciplina a concessão de subsidio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81   2106-89   2115-89  

Decreto 020-19
Promulgação: 14/02/2019
Publicação:    15/02/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019 no Fundo Municipal de Cultura


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 45.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 019-19
Promulgação: 12/02/2019
Publicação:    15/02/2019
Preços Públicos ? utilização de praças públicas desportivas


Altera o Decreto 019-2015
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4593-10  
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  019-15  
Revogado pelo decreto  172-19  

Decreto 018-19
Promulgação: 11/02/2019
Publicação:    13/02/2019
Victor Belli de Carvalho


Substituição de representante ? Conselho Municipal do Idoso
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  168-18  

Decreto 017-19
Promulgação: 08/02/2019
Publicação:    13/02/2019


Estabelece regras para que a Secretaria de Cultura e Turismo organize a praça de alimentação do Carnaval 2019

Decreto 016-19
Promulgação: 08/02/2019
Publicação:    13/02/2019
Comissão Avaliação de Imóveis


Designa membros para a Comissão de Avaliação de Imóveis
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72   4486-09   e 5640-17  
Revogado pelo decreto  172-19  

Decreto 015-19
Promulgação: 08/02/2019
Publicação:    13/02/2019
Maria Elizabeth Brianti de Melo


Substituição de representante ? Conselho Municipal de Educação
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  086-17  

Decreto 014-19
Promulgação: 08/02/2019
Publicação:    13/02/2019
Luciano Donisete Couto


Substituição de representante ? Conselho FUNDEB
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  048-17  

Decreto 013-19
Promulgação: 07/03/2019
Publicação:    08/03/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019


Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 390.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 012-19
Promulgação: 04/02/2019
Publicação:    06/02/2019
Super Feirão de Ofertas da ACEI ? dias 04, 05, 06 e 07/04/2019


Permite uso do Ginásio de Esportes ?Santo Breda Sobrinho? pela ACEI
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3764-05  

Decreto 011-19
Promulgação:
Publicação:   




Decreto 011-19
Promulgação: 01/02/2019
Publicação:    25/04/2019
Comissão formada pelos funcionários: Valteir, Celso Pelizer, Alexandre Galdino, Kalissa e Victor Belli


Nomeia a Comissão que disciplina a compensação de créditos
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3860-06  
Revoga o decreto  055-18  

Decreto 010-19
Promulgação: 29/01/2019
Publicação:    06/02/2019
UNIFIA / UNISEPE


Permite uso de sala no imóvel público municipal localizado na Rua Raimundo Marim nº 92, Bairro do Figueiredo

Decreto 009-19
Promulgação: 29/01/2019
Publicação:    30/01/2019
Remoção de professores e atribuição de classes/aulas para o ano letivo 2019


Altera o Decreto 143-2018
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  143-18  

Decreto 008-19
Promulgação: 28/01/2019
Publicação:    29/01/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019 no Fundo Municipal de Cultura


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 20.000,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 007-19
Promulgação: 25/01/2019
Publicação:    28/01/2019
Licença provisória para ocupação e uso do solo público


Revoga o decreto 040-2017 e dá outras providências
Revoga o decreto  040-2017  

Decreto 006-19
Promulgação: 24/01/2019
Publicação:    25/01/2019


Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5739-18  

Decreto 005-19
Promulgação: 23/01/2019
Publicação:    24/01/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 295.500,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 004-19
Promulgação: 17/01/2019
Publicação:    18/01/2019
Suplementar verba no orçamento de 2019


Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 464.200,00
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5726-18  

Decreto 003-19
Promulgação: 17/01/2019
Publicação:    18/01/2019
Calendário escolar da rede municipal 2019


Altera o decreto 192-18
Altera o(s) decreto(s) nº(s):  192-18  

Decreto 002-19
Promulgação: 10/01/2019
Publicação:    11/01/2019
Concurso dia 04/03/2019


Estabelece valores para a premiação do concurso de marchinhas

Decreto 001-19
Promulgação: 02/01/2019
Publicação:    07/01/2019
13/01/2019 ? leilão de gado da comunidade de São Sebastião


Permite o uso do recinto agropecuário Carmen Ruete de Oliveira
Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4677-10  
Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  006-17  

Rua João de Moraes, 490 - Centro - Itapira - SP - CEP. 13970-903 - Telefone: (19) 3843.9100
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